Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona por votação de projetos no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebe nesta próxima quarta-feira (27), representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cobra a votação de quatro projetos defendidos como prioritários pelo setor. O encontro acontece após Pacheco receber um manifesto com assinaturas de 42 senadores cobrando a votação no plenário dos projetos de lei.

“Agro se trata do principal alicerce do nosso país. É o que fortalece e dinamiza a economia brasileira.  Para continuarmos avançando, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento às nossas regiões, faz-se necessário que o Poder Legislativo modernize o arcabouço legal e ajude o Brasil a eliminar o excesso de burocracia que tanto atravanca o crescimento do setor agropecuário”, disse o vice-presidente da FPA, o senador Zequinha Marinho.

Dentre os projetos requeridos pela FPA estão o que institui o novo marco de regularização fundiária (PL 510/2021), o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), a proposta como Lei do Alimentos Mais Seguro (PL 6.299/2002) e o que moderniza a legislação de defesa sanitária agropecuária (PL 1.293/2021). 

O deputado Neri Gleller (PP-MT) diz que a votação do Licenciamento Ambiental é uma forma de destravar os investimentos no país, além de fortalecer ações de preservação ambiental.  "O licenciamento ambiental, além de modernizar a legislação para fazer grandes investimentos em infraestrutura, faz também, com muita firmeza, a própria questão da preservação. Se tiver, eventualmente, cometendo um crime ambiental, a punição, pelo relatório, é acima do que está vigente hoje", disse.