Frota elabora PL que autoriza demissão por justa causa de funcionários que se negarem a se vacinar contra Covid
Proposta vai de encontro a do Ministério do Trabalho, que fez portaria proibindo demissão de não vacinados
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
De maneira oposta ao que propõe o Ministério do Trabalho, que assinou uma portaria em que proíbe a demissão de quem não se vacinou contra a Covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) elaborou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, que autoriza a demissão por justa causa de trabalhadores que se negarem a se imunizar contra a doença.
O texto que foi apresentado por Frota também autoriza empresas públicas e privadas a deixarem de contratar quem não estiver com a carteira de vacinação em dia com o Programa Nacional de Imunização.
“Não pode um funcionário, seja o cargo que ocupe, se recusar a sua imunização caso a empresa exija tal procedimento, sob pena de ser demitido por justa causa, pois caso um funcionário contraia uma doença por falta de cuidados da empresa, esta pagará por sua negligência”, destaca o deputado na justificativa da proposta.
