Presidente da Câmara defende semipresidencialismo em fórum de Lisboa
A fala de Arthur Lira ocorreu durante a abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises"
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (15), durante a abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises", o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu implantação do semipresidencialismo oficial.
Segundo o presidente da Câmara, que é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, um dos piores problemas do Brasil é o multipartidarismo e, apesar das dificuldades, que significam um custo político, o país encontrou pontos em comum entre o Executivo e o Legislativo. "Isso é o que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão", citou.
Esse "arranjo" não tem atendido os desafios que o Brasil enfrenta, disse Lira. Ele ainda citou a Constituição, que está em vigor há mais de três décadas, e que há muito tempo ocorre discussões no Congresso sobre reformas para aperfeiçoar o sistema político doméstico.
"Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político", disse. "E o sistema semipresidencialista se sobressai", acrescentou Arthur Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados Federais ainda defendeu que a vantagem que o sistema político brasileiro ainda tem é a preservação da eleição do presidente. Ele argumentou, entretanto, que a responsabilidade compartilhada entre os Pordes é a "engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos".
Sobre o IX Fórum Jurídico de Lisboa, Arthur Lira disse que o tema do fórum este ano é muito "oportuno". "Para mim, é tema cotidiano", disse. Segundo ele, a crise que deveria ser exceção parece ter se transformado no padrão da realidade com a qual o sistema tem que lidar.
Lira ainda citou a crise financeira internacional de 2008, as mudanças climáticas e a pandemia. "Estes episódios têm ramificações em várias áreas e impacto sobre o mundo político, lançando desafios novos aos políticos, como formar, recompor e consolidar o consenso em bases de democracia em ambiente de desestabilidade", complementou o presidente da Câmara.
