Fugitivos de Mossoró: PF aponta negligência 'evidente' por parte dos servidores da penitenciária federal
Apesar disso, investigação foi encerrada sem nenhum servidor indiciado
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A Polícia Federal apontou negligência "evidente" e violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em relatório sobre os criminosos que fugiram em fevereiro de 2024.
Apesar disso, a PF afirma que não foram encontradas evidências de que os detentos contaram com ajuda para conseguir fugir. Por isso, encerrou a investigação sem indiciar nenhum servidor da penitenciária.
"No caso da presente investigação, foram identificadas condutas relevantes de inobservância aos procedimentos operacionais padrão estabelecidos nos normativos que regem a atuação dos servidores do Sistema Penitenciário Federal-SPF”, diz a PF no relatório, acrescentando que “não é forçoso intuir que tenha havido negligência por parte de servidores que desempenhavam as funções correspondentes durante seus turnos de serviço”.
A polícia concluiu que as fugas poderiam ter sido evitadas se os servidores estivessem adotando as medidas de segurança previstas.
“No caso em tela, é razoável concluir que a realização de inspeções periódicas nas celas do Isolamento; a fiscalização/leitura do Livro de Plantão para garantir que tais inspeções eram realizadas; o controle rigoroso das ferramentas que entravam na Penitenciária por ocasião das obras em andamento (controle sobre a distribuição, utilização, armazenamento e descarte); a realização de rondas nos perímetros especialmente no período noturno; o controle rigoroso do acesso e manuseio dos postes de iluminação; além de outros procedimentos negligenciados, caso tivessem sido adotadas teriam o condão de dificultar ou até mesmo impedir a fuga”, diz o relatório.
Dentre os problemas identificados no relatório estão:
- Falta de inspeções na cela: os presos conseguiram abrir o buraco sem serem descobertos;
- Iluminação deficiente: um dos postes da área da fuga estava desligado;
- Monitoramento falho: câmeras estavam inoperantes ou de baixa qualidade;
- Controle inadequado de ferramentas: alicates e outros materiais foram deixados sem supervisão na obra.
Estrutura precária foi facilitador
O relatório da PF aponta que as falhas na estrutura da penitenciária comprometeram a segurança da unidade e também contribuíram para facilitar a fuga dos dois detentos.
De acordo com o documento, o alambrado da unidade, por exemplo, estava deteriorado e pôde ser rompido facilmente, com as mãos.
“O arame do alambrado interno e externo da unidade demonstra deterioração e fragilidade significativa, permitindo que seja desentrançado ou arrebentado manualmente com pouco esforço”, diz o relatório.
A PF também aponta problemas nas celas ocupadas pelos fugitivos, que conseguiram usar materiais da própria estrutura do prédio para fazer ferramentas.
“Ferramentas improvisadas foram encontradas abandonadas nas celas, indicando que os detentos utilizaram materiais da própria estrutura para facilitar a fuga. Esse uso de materiais internos para a confecção de ferramentas improvisadas sugere deterioração das instalações”, conclui a PF.
