Fundos de "super ricos" registram resgates de R$ 27 bilhões em meio a discussões sobre tributação

Os fundos de "super ricos", também conhecidos como fundos exclusivos, que têm apenas um cotista, apresentaram resgates de R$ 27 bilhões no período compreendido entre 1º de abril e 18 de julho deste ano, de acordo com levantamento realizado pela plataforma Trademap, divulgados pela CNN. 

De acordo com Einar Rivero, da Trademap, em 2022 esses fundos tiveram captação, mas em 2023 ocorreram resgates, principalmente concentrados no mês de abril. Nesse período, a plataforma registrou o número de 2.685 fundos, enquanto em julho esse número reduziu para 2.568, representando uma diminuição de 117 fundos de "super ricos". Com essa redução, o patrimônio total desses fundos também caiu, passando de R$ 939 bilhões para R$ 756,76 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 183 bilhões.

A intensificação dos resgates aconteceu após o governo anunciar a possibilidade de alterações na tributação desses fundos. Desde março, os fundos de "super ricos" estão sob análise do Ministério da Fazenda.

A previsão é que até o final de agosto seja encaminhado um projeto de lei para modificar a tributação desses fundos. Atualmente, os fundos de um único cotista são tributados apenas no momento do resgate. O governo planeja implementar a cobrança do Imposto de Renda a cada seis meses, como é feito na indústria de fundos em geral, conhecido como "come cotas".

Essa medida tem como objetivo fortalecer a arrecadação para alcançar a meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano. Para isso, o governo precisa obter uma arrecadação extra de R$ 150 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse montante é necessário para sustentar o projeto do novo marco fiscal.

Anteriormente, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, já tinha sido testado a tributação semestral dos fundos exclusivos. Em 2017, uma medida provisória foi encaminhada para mudar a cobrança de impostos, mas enfrentou resistência no Congresso e não foi votada, perdendo a validade. Naquela época, esperava-se arrecadar R$ 10 bilhões.

Segundo Einar Rivero, os fundos de um único cotista atualmente representam 12,3% do total de fundos do mercado, sendo que metade desses fundos estão aplicados em renda fixa, o equivalente a 50,4%. Apesar de haver menor quantidade de fundos de renda fixa em relação a outras categorias, eles concentram uma parcela significativa dos recursos, enquanto os fundos multimercados abarcam 44% do patrimônio, e os fundos exclusivos de ações representam apenas 4,9% do total.