Futuro da deputada Flordelis na Câmara dos Deputados deve começar a ser debatido a partir desta terça (1)

O debate voltado a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) deve ganhar força essa semana na Câmara dos Deputados. A expectativa é que durante a reunião da mesa diretora, prevista para esta terça-feira (1), às 9h39, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros membros da mesa discutam informações encaminhadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ao Congresso sobre o Inquérito e decidam se o caso seguirá para o Conselho de Ética ou para o plenário da Casa.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) destacou que momentaneamente, não chegou nenhum pedido formal de análise da situação ao Conselho de Ética, e que estão trabalhando para volta das atividades, suspensas diante da pandemia da Covid-19.

Como funciona?

De acordo com informado por Juscelino, quando um parlamentar entra com representação contra outro deputado, a mesa diretora encaminha representação para a Corregedoria da Casa antes de encaminhar ao Conselho de Ética. A Corregedoria analisa se transforma em uma representação e segue para o Conselho de Ética para tramitação. Somente quando a representação é realizada por um partido político, segue da mesa direto para o Conselho.

Os serviços do Conselho de Ética possuem um regulamento próprio. O colegiado deve apurar fatos e garantir ao representante ampla defesa. O parecer do relator, que indica a aplicação ou não da penalidade, é discutido e direcionado para demais membros do Conselho, e após encerrada a votação, o deputado que for denunciado pode recorrer à CCJ. A Câmara possui 90 dias úteis para deliberar sobre representação pela perda de mandato, a partir do período de instauração do processo no Conselho de Ética.