Gabriel Boric apresenta projeto de lei que altera o sistema de Previdência do Chile

O presidente do Chile, Gabriel Boric, apresentou, na última quarta-feira (2), o projeto de lei que altera o sistema de Previdência exclusivamente privado estabelecido durante a ditadura de Augusto Pinochet e o substitui por um sistema misto, que elevaria os valores pagos aos beneficiários. A proposta foi um dos pilares que impulsionou a candidatura e vitória de Boric no país.

Em discurso na TV, Boric afirmou que as chamadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), criadas sob Pinochet e alvos de protestos sociais em 2019, chegarão ao fim caso o projeto seja aprovado pelo Parlamento. Ele lembrou que 72% das aposentadorias pagas pelo sistema atual estão abaixo do salário mínimo e que um em cada quatro chilenos recebe uma pensão de valor inferior ao necessário para ficar acima da linha da pobreza.

O novo sistema previdenciário começará a pagar as pensões assim que a lei for aprovada, disse o presidente. Pelo sistema misto, além do valor pago pelos trabalhadores, que corresponde em média a 10,5% do valor do salário, os empregadores passarão a contribuir com valores que gradualmente chegarão a 6% do salário. O texto deve ser enviado para análise na semana que vem.

A proposta aparece em um momento difícil para o presidente do Chile. Em setembro, Boric sofreu uma importante derrota ao ver rejeitado o projeto de nova Constituição chilena por 62% a 32%. Após fracasso, o chefe de Estado, que não tem maioria no Congresso, Boric, se reuniu com diversos atores políticos a fim de tentar aumentar a base de seu governo.