Gasto do governo com obras de contenção de encostas cai 96% em 10 anos, diz coluna

Um levantamento feito pelo portal UOL aponta que o valor autorizado pelo governo federal para apoio a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas em 2021 caiu 96% em comparação aos números de 2012. Segundo os dados, o governo autorizou, em 2012 na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), R$ 997 milhões, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial.

Esse valor, no entanto, foi encolhendo até chegar a R$ 36 milhões, em 2021. O menor valor foi em 2017 (R$ 33 milhões), no governo Michel Temer (MDB). Os dados foram levantados pela coluna de Carlos Madeiro no sistema Siga, do Senado Federal, que tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para consulta, foi usada a rubrica 8865, onde estão os recursos especificados para "Apoio a Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas". O investimento em 2012 foi uma resposta do governo, à época, após a tragédia da região serrana do Rio, em 2011, que deixou 905 mortos e foi o maior número de vítimas da história do Brasil. 

O que diz o governo

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse ao UOL que, além da rubrica 8865, há outras quatro que destinam verbas para obras de prevenção a tragédias, mas não diretamente em encostas. "Portanto, a rubrica do Programa 8865 não é a única voltada à prevenção de desastres naturais no MDR", diz o texto. "Desde 2019, foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção de desastres naturais em todo o país", afirmou a pasta.