Gilmar Mendes defende parlamentarismo em evento da OAB
Ministro do STF discutiu a substituição do sistema presidencialista pelo semipresidencialista
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Em evento virtual do 1º Congresso Digital da OAB, realizado nessa segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a parlamentarização do processo de impeachment e sua recorrência no histórico brasileiro, aliada ao protagonismo assumido pelo Congresso, são indícios de um amadurecimento que vai permitir que o Brasil discuta sobre seu sistema político e pense na ideia de assumir o semipresiencialismo.
Gilmar defende a substituição do sistema presidencialista, que foi definido pela Constituição Federal em 1988, pelo modelo semipresidencialista. Ainda quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 2017, chegou a enviar um ofício ao Senado com a ideia para a composição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
O ministro ainda pontuou que a discussão é válida, já que dois dos quatro presidentes eleitos no pós-ditadura saíram da presidência através de impeachment aprovado pelo Congresso.
"Estamos parlamenterizando o impeachment. Nesse contexto é que se tem perguntado se não haveria inadequação deste nosso regime. Se não seria adequado avançar para um modelo em que houvesse separação entre a chefia de Estado e a chefia de governo", afirmou.
O evento também contou com a participação do ex-presidente Michel Temer, que concordou com Mendes e admitiu que após o impeachment de Dilma Rousseff, sua gestão assumiu contornos do semipresidencialismo.
"O Congresso hoje está aparelhado para mudar sua posição institucional. Quando se fala no semipresidencialismo como no projeto formatado pelo ministro Gilmar, fica muito do agrado essa realocação do Poder Legislativo no sistema", concordou o ex-presidente Michel Temer.
"No governo Temer tivemos esse debate e chegamos até a uma formulação de proposta prévia de Emenda Constitucional. Temer ressaltou várias vezes a parceria que estabeleceu com o Congresso, reconhecendo que, de fato, estava havendo um regime semipresidencialista, com Executivo e Legislativo com um entrosamento muito grande", disse Gilmar.
