Google, Facebook e Twitter criticam MP de Bolsonaro que altera Marco Civil

O Google, o Facebook e o Twitter emitiram, nesta segunda-feira (06), comunicados criticando a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais, além de limitar a remoção de conteúdos. O texto divulgado altera o Marco Civil da internet. 

Conteúdos do presidente já foram excluídos das três redes sociais em ocasiões diferentes. Recentemente, o YouTube também removeu uma série de vídeos de Bolsonaro, após a plataforma proibir conteúdos que recomendassem o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento de Covid-19, medicamentos ainda sem eficácia comprovada. 

Em nota, o Facebook afirma que MP limita capacidade de conter abusos e compromete a segurança da rede social. "Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais".

Já o Google afirma que diretrizes atuais servem para preservar a diversidade. "Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma". 

A empresa, que também é responsável pelo YouTube, aponta que medidas põe em risco a transparência e a seguridade passada pelas diretrizes. "Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.", completa o comunicado.

O Twitter saiu em defesa do Marco Civil da Internet, em seu formato original e afirmou que MP vai contra todo o processo. "O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído".