Governo afirma buscar por soluções para reajustes na conta de luz em 2022

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou ontem (19), em nota, que busca "soluções" para "amenizar" os reajustes nas contas de luz em 2022. O texto foi publicado após o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, indicar que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica que o País enfrenta. 

No texto, a pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o próximo ano, entre eles a alta do dólar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M. "O Governo Federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022. Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados", disse o MME.

A pasta afirma que entre as medidas estudadas estão a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz, o que já vem sendo feito ao longo deste ano, a redução do serviço da dívida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022 e a antecipação de um "valor expressivo" dos recursos da privatização da Eletrobras. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilhões.

"Caso nenhuma medida fosse adotada, os reajustes ultrapassariam a casa dos 20%. Com as providências adotadas, os reajustes em 2021 estão sendo reduzidos para pouco mais de 8%, em média, para os clientes residenciais. Esse patamar de reajuste em 2021 é compatível com a média mensal do IPCA e significativamente abaixo do IGP-M médio, de 29,04%", afirmou o MME.