Governo altera edital do CNU; veja novas regras e calendário do 'Enem dos Concursos'

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) anunciou nesta quinta-feira (4) o novo cronograma do CNU (Concurso Nacional Unificado), conhecido como "Enem dos Concursos". O governo publicará um novo edital ainda nesta quinta, com novas regras para a seleção.

As provas foram mantidas para o dia 18 de agosto. Os resultados finais, porém, serão divulgados no dia 21 de novembro deste ano e as convocações ficarão para janeiro de 2025.

Entre as principais mudanças está um decreto que permite a aplicação extraordinária das provas do concurso em data diferente da prevista originariamente no edital, nos casos em que eventos excepcionais e imprevisíveis que comprometam a infraestrutura logística e inviabilizem a aplicação do exame no local determinado.

Os candidatos que não puderem fazer a prova no dia 18 de agosto terão a opção de pedir a devolução da taxa entre os dias 5 e 7 de julho, e cancelar sua inscrição no concurso. A devolução poderá ser solicitada a partir desta sexta (5), pelo site do CNU, organizado pela Fundação Cesgranrio.

Candiddatos do Rio Grande do Sul que fariam a prova em outros estado, e candidatos de fora do estado que fariam o exame no RS poderão mudar o local de prova também até o domingo (7). Essa alteração será permitida a apenas 2.100 concorrentes, segundo a ministra Esther Duweck.

A ministra reforçou que há um consequente atraso na data de convocação, mas afirmou que a decisão foi para garantir o melhor para candidatos e funcionários.

"Para os ministérios isso foi um problema porque está todo mundo precisando de gente, mas queria reforçar que a decisão de adiamento foi celebrada por todos como a decisão correta naquele momento", disse.

A mudança no edital tem o objetivo de não permitir novos adiamentos que afetem todos os candidatos em decorrência de calamidades como a que aconteceu em maio.

Segundo ela, as novas regras serão aplicadas em situações de eventos excepcionais e imprevisíveis, que afetem a infraestrutura logística e inviabilizem a aplicação da prova para ao menos 0,5% dos inscritos, mas ficarão restritas a candidatos daquele local.

"O decreto permite que tenhamos maior segurança sobre uma eventual mudança, tanto para os candidatos afetados, quanto para o restante", explica Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do CPNU.

"Caso seja detectada essa nova situação, a empresa contratada para a aplicação do concurso deverá informar o novo contexto ao MGI e nós teremos 14 dias para tomarmos uma decisão sobre a mudança da data".

Esther afirmou que as provas estão em um local, único, seguras, com vigilância 24 horas por dia. Segundo ela, o prazo curto —de apenas dois dias— para pedir alteração do local de prova é para que possa haver a organização dos candidatos e a reorganização da distribuição das provas.

De acordo com o decreto, na aplicação extraordinária, o quantitativo de vagas suplementares disponível será fixado de modo a manter a relação candidato por vaga originalmente estabelecida.

Caso ocorra a aplicação de um concurso extraordinário, o MGI precisará realizar uma sequência de atividades. A primeira será prever e divulgar os locais e as datas da aplicação extraordinária.

Em seguida, publicar a lista de candidatos que se encaixam na situação, estabelecer as regras relacionadas à classificação e o provimento das vagas suplementares e, por fim, informar o quantitativo de vagas e os cargos que serão objeto da aplicação extraordinária.

A devolução dos valores a quem não puder fazer a prova no dia 18 será possível no site do concurso. Na área do candidato.

O anúncio das novas mudanças foi feito no edifício sede do MGI, em Brasília.

São 2,65 milhões de candidatos inscritos, que concorrem a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A prova foi adiada em maio deste ano após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, dois dias antes da realização. O exame, que estava previsto para o dia 5 de maio, foi reagendado para 18 de agosto. De acordo com o ministério, os testes já tinham sido entregues a 65% dos locais.

O adiamento exigiu do MGI uma logística para o recolhimento de todos os 18.757 malotes de prova, que foram levados para um local seguro. Os malotes foram checados individualmente por uma equipe de segurança, que confirmou estarem todos intactos, segundo a pasta.

VEJA NOVO CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
Fase - Data
Divulgação do cronograma completo (DOU e site oficial) - 4 de julho
Abertura do sistema para candidatos solicitarem devolução da taxa de inscrição - 5 a 7 de julho
Abertura do sistema para candidatos aptos a solicitar alteração do local de prova - 5 a 7 de julho
Disponibilização dos cartões de confirmação para todos os candidatos - 7 de agosto
Aplicação das provas objetivas e discursiva - 18 de agosto
Divulgação dos cadernos de provas - às 20h do dia 18 de agosto
Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas - 20 de agosto
Previsão de divulgação dos resultados finais - 21 de novembro
Previsão de início da convocação de aprovados para posse - janeiro de 2025