Governo amplia lista de games liberados e eSports para bets; texto inclui jogos de tiro
Portaria do Ministério do Esporte abrange modalidades esportivas com pouca tradição no Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O governo federal ampliou, na noite de quarta-feira (23), a lista de esportes e e-sports (jogos eletrônicos) liberados para realização de apostas online.
A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério do Esporte alterou a lei (nº14.790/2023), que determina os tipos de jogos são aptos às apostas de quota fixa, feitas nas chamadas bets, por meio de portaria.
A atualização inclui esportes com pouco apelo no Brasil. São eles: brandy (esporte de inverno que mistura regras de hóquei no gelo e futebol); cornhole (esporte tradicional na Europa, que consiste em arremessar trornhole (esporte tradicional na Europa, que consiste em arremessar trouxas de pano costuradas para tentar acertá-las em um buraco em um tabuleiro de madeira); hurling (modalidade irlandesa com regras que misturam hóquei e rugby); futebol australiano e gaélico (ambos semelhantes ao futebol americano – os jogadores podem pegar a bola ovalada com as mãos).
O texto autoriza ainda as apostas para torneios de eSports que tenham "licença ou autorização por parte dos desenvolvedores" ou donos das "propriedades intelectuais dos jogos". Antes eram aptos somente aqueles os reconhecidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), o que excluía jogos de tiro, como Counter Strike, Valorant e Fortnite.
A lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil foi assinada pelo presidente Lula em 31 de dezembro de 2023. Dados do Banco Central apontam que os brasileiros gastam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês com bets.
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