Governo antecipa bloqueio de cadastros irregulares para evitar fraudes no Bolsa Família
Usuários com os dados inconsistentes terão o benefício bloqueado
Foto: MDS/Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início a uma nova etapa no processo de Qualificação Cadastral de 2023, em que verifica possíveis inconsistências na composição familiar de beneficiários de programas sociais do governo.
Atualmente, o Cadastro Único do governo federal tem 8,2 milhões de cadastros unipessoais, dos quais 5,1 milhões são beneficiários do Programa Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de Qualificação, que visa garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Em março, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento do Programa Bolsa Família.
A principal regra para ter o direito é a renda de casa pessoa da família ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Um família composta por seis pessoas, onde apenas um integrante trabalha e recebe o salário mínimo de R$ 1.302. Esse valor, dividido pelas seis pessoas resulta em 217. Logo, é uma família que tem o direito ao benefício.
Alguns beneficiários em situação irregular tiveram seu pagamento bloqueado em março. Nesses casos, representantes do MDS e da CEF (Caixa Econômica Federal) informaram que o processo de liberação será feito de modo escalonado, a partir de abril.
Para evitar a suspensão, o beneficiário que está com dados incorretos no sistema do governo precisa atualizar seu cadastro. Quem ainda não o regularizou, pode ter o benefício bloqueado já neste mês e, se a situação não for resolvida, o cancelamento dos pagamentos será efetivado a partir de julho.
Veja o calendário dos pagamentos de abril:
NIS com final 1: pagamento dia 14 de abril;
NIS com final 2: pagamento dia 17 de abril;
NIS com final 3: pagamento dia 18 de abril;
NIS com final 4: pagamento dia 19 de abril;
NIS com final 5: pagamento dia 20 de abril;
NIS com final 6: pagamento dia 24 de abril;
NIS com final 7: pagamento dia 25 de abril;
NIS com final 8: pagamento dia 26 de abril;
NIS com final 9: pagamento dia 27 de abril;
NIS com final 0: pagamento dia 28 de abril.
