Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais

O governo anunciou que, até esta quarta-feira (18), será liberado um crédito extraordinário de R$514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.

Rui Costa informou que serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ficarão com o dinheiro extra e poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves. 

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também receberão o dinheiro para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.

O dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. O governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, na próxima quinta-feira (19), acrescentou Rui Costa.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas, neste domingo (15). O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo. 

Rui Costa afirmou que, ainda nesta semana, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conselho Nacional de Segurança Climática

A ministra Marina Silva informou que o governo avalia propostas de criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. “Há pouco, nós conversávamos, e o senhor [presidente Lula] teve uma ideia de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade, de caráter de urgência, celebrando essa reunião com os Poderes, o Conselho Nacional de Segurança Climática”, declarou.

Para Marina, o conselho terá papel importante ao articular diferentes setores da sociedade. “Acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, acrescentou. O plano de prevenção, informou a ministra, está sob análise da Casa Civil.