Governo autoriza uso de telemedicina para profissionais da saúde
A medida é válida durante a pandemia e entra em vigor nesta quinta (16)
Foto: Agência Brasil
O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16), a Lei 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina para profissionais da área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta quinta (16).
O uso da telemedicina permite que o médico atenda os pacientes por meio de aparelhos e recursos tecnológicos, como uma chamada de vídeo, e realize serviços de consulta, assistência, prevenção de doenças e pesquisa. Segundo a lei, o médico deverá informar ao paciente as limitações do recurso, que inviabiliza a realização de exame físico durante a consulta.
A lei também determina que a prestação do serviço deve eguir os padrões normativos e éticos da medicina aplicado nos atendimentos presenciais, inclusive em relação aos pagamentos, que deve ser determinado por cada unidade clínica particular.
