Governo busca solução alternativa para correção do FGTS no STF
Proposta visa encontrar nova fórmula de correção que atenda a preocupações do Supremo Tribunal Federal
Foto: Divulgação/ Gov BR
O governo está criando uma proposta para mudar a forma como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é corrigido. Proposta deve ser apresentada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como uma opção contrária a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que defende que o Fundo tenha pelo menos a mesma remuneração da poupança. Informações são de Danielle Brant, da coluna Painel.
Vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, que gerencia o Fundo, estão envolvidos nessas conversas. Eles estão pensando em diferentes maneiras de corrigir o FGTS. Uma das ideias é garantir que a correção acompanhe a inflação e continue distribuindo os lucros para os participantes do Fundo. Alguns acham essa ideia mais segura.
Também é considerado congelar a distribuição dos lucros do FGTS nos próximos três anos para cobrir os gastos que podem acontecer com a nova forma de cálculo, mas isso não avançou.
A decisão final deve ser tomada na próxima semana, já que o julgamento no STF está programado para recomeçar em 8 de novembro. Eles estão tentando encontrar uma maneira de corrigir o FGTS sem prejudicar o financiamento habitacional. A decisão proposta pelo presidente do STF, Barroso, pode atrapalhar os planos de moradia do governo.
Essas mudanças no FGTS podem ter um impacto financeiro de cerca de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões por ano. A ação para mudar a correção do FGTS começou em abril, mas foi interrompida. Agora, estão tentando resolver essas questões para continuar o julgamento
