Governo cancela programa para combate atos de corrupção
O programa tinha como objetivo criar um “conjunto de medidas voltadas para prevenção de fraudes e atos de corrupção”
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Foto: Carolina Antunes / PR
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , revogou portaria do que instituiu, em agosto de 2019, um programa de combate a fraudes e atos de corrupção no governo federal.
O chamado Programa de Integridade tinha como objetivo criar um “conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção”.
De acordo com o órgão da Presidência, o cancelamento é adequado tendo em vista decreto de setembro ano, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), que o recriou sob a alçada do próprio comitê - o órgão passará como instância decisória no âmbito do programa.
Com a mudança, a coordenação do programa fica sob responsabilidade da diretoria de governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, sendo composto também pelo chefe do gabinete pessoal do presidente da República e o assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República.