Governo cria grupo de trabalho para revisar o BPC
Estudo a ser elaborado pela equipe deve mapear possíveis fraudes no benefício
Foto: Agência Brasil
Um grupo de trabalho foi instituído pelo governo federal para elaborar estudo técnico para viabilizar a revisão do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Os trabalhos do grupo entram em vigor no dia 1º de fevereiro de 2021 e devem ser concluídos em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado se necessário.
O texto, com vigência imediata, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência caso o limite de renda para recebê-la fosse ampliado, como vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício.
A portaria que já foi publicada no Diário Oficial da União, é assinada pelos ministérios da Economia, Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, além do INSS.
O estudo deve trazer o mapeamento das possíveis fontes de fraude no BPC e de concessão e manutenção indevida do benefício, escopo da revisão, critérios de priorização dos benefícios a serem revisados, fases de operacionalização e cronograma de reavaliações periódicas do BPC.
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC, conforme o Broadcast.
