Governo cria grupo para revisar política espacial do Brasil
Portaria prevê 90 dias para conclusão dos trabalhos
Foto: Reprodução/Amazonas Atual
A PNDAE (Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais) vai passar por uma revisão. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu na última sexta-feira (4) o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
A portaria prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. De acordo com o documento, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que deve garantir a consolidação da revisão a ser feita.
O GT-PNE vai realizar suas atividades em coordenação com a AEB (Agência Espacial Brasileira) e deve considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo PODE, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.