Governo da Bahia anunciou que vai manter a mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis

Desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes no preço do combustível. Para não impactar ainda mais na renda do trabalhador, o Governo do Estado anunciou que vai manter a alíquota de cobrança do ICMS sobre o preço dos combustíveis. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1? foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas.

Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. 

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. 

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.