Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bi

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, divulgou que o governo central, englobando Tesouro, Banco Central e Previdência Social, projeta encerrar 2023 com um déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões. Essa estimativa inclui um provável déficit mensal de R$ 10 bilhões em dezembro, cujos dados oficiais serão divulgados no final de janeiro. As informações foram divulgadas em entrevista à CNN

Ceron destacou que, sem considerar uma lei que ampliou repasses a Estados e municípios em 2023, o déficit ficaria em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa legislação, o déficit acumulado deve atingir cerca de 1,2% do PIB. O secretário considera esse resultado positivo, uma vez que o patamar de 1% do PIB era o alvo inicial da equipe econômica.

Quanto às perspectivas para 2024, Ceron mencionou dois fatores que podem beneficiar as contas do governo. Um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro, no valor de até R$ 14 bilhões, relacionado a depósitos judiciais, está previsto para os próximos meses. Além disso, uma mudança nas regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico pode resultar em um ganho de R$ 20 bilhões.

Essas receitas adicionais não estão previstas na Lei Orçamentária, o que significa que podem contribuir para melhorar o resultado fiscal de 2024, ano em que o governo busca zerar o déficit nas contas públicas. Ceron observou que o atraso na implementação de medidas em 2023, como as mudanças nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pode levar a ganhos postergados para o próximo ano.

Apesar do ceticismo do mercado, expresso em projeções de um déficit de 0,8% do PIB em 2024, Ceron destacou que resultados melhores do que o esperado teriam impactos positivos em diversos indicadores, gerando boas perspectivas para o próximo ano.