Governo do Brasil divulga decreto para tratamento de lixo após 12 anos de espera
Segundo texto, metade de todo o lixo produzido deverá ser reaproveitado de alguma forma, até 2040
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nessa quinta-feira (14), um decreto com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, referente ao tratamento do lixo, após 12 anos de espera pela mudança. O texto determina que metade de todo o lixo produzido deverá ser reaproveitado de alguma forma, até o ano de 2040.
Segundo informações da Associação Brasileia de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, quase 40% dos resíduos no Brasil continuam sendo destinados aos lixões a céu aberto. Mais de 30 milhões de toneladas de lixo por ano ficam nessas condições, nos mais de 3 mil lixões ainda ativos. Além disso O consumo nacional gera, por ano, cerca de 82,5 milhões de toneladas de lixo.
Intitulada de "Panorama dos Resíduos Sólidos", a publicação relata que, no Brasil o lixo orgânico chega a 45% do total. São mais de 37 milhões de toneladas por ano. Materiais recicláveis secos (plásticos, papel, papelão, vidros e metais) são 35%, e rejeitos representam 14%.
A meta estipulada é que em 2040, 48% de todos os resíduos sejam reciclados ou passem por tratamentos que permitam que sejam usados até como recursos energéticos, gerando energia térmica ou gás.
O documento ainda reforça a importância dos catadores e estabelece que as prefeituras terão que remunerar esses trabalhadores e as cooperativas, como prestadores de serviço. Além disso, a primeira meta é que, em 2024, o país recicle 13,8% de todo o lixo que gera. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros pagam por esse serviço. Em 2040 deve chegar a 95%.
Sobre o lixo eletrônico, que engloba pilhas e baterias, foi apresentado como logística reversa. De acordo com o decreto, é obrigação das empresas darem condições para os consumidores descartarem esses materiais de forma segura.
Em 2024, 30% desses resíduos já deverão estar sendo recolhidos pelas empresas que colocam os produtos no mercado. Em 2040, deverá chegar a 50%.
Em relação ao custo gerado pela mudança e quem irá financiar o projeto, foi dito que que as prefeituras poderão adequar as taxas de limpeza pública ou criar uma tarifa específica para a gestão dos resíduos.
