Governo espera gerar 4 milhões de empregos em três anos
'Trabalho Verde Amarelo' foca jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima dos 55 anos
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Foto: Agência Brasil
O governo espera através do programa “Trabalho Verde Amarelo” gerar cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos. O programa será criado para estimular contratações de jovens e pessoas acima de 55 anos.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6) os detalhes da medida pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A expectativa é que o lançamento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa do aval de deputados e senadores. As elevadas taxas de desemprego têm sido o calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro.
O novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Elas poderão ser admitidas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.
O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.