Governo estima aumento de R$ 21,7 bilhões para a Educação em 2024

Segundo o governo brasileiro, serão destinados R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Com esse valor, pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026.  Por mais que os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles manipulam a meta de resultado primário e podem ajudar o aumento da dívida pública.

A ministra da Fazenda, Simone Tebet, comenta que é importante manter esse debater e observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.

Já o pesquisador Camillo Bassi ressalta que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Para ele, essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem prejudicar o piso salarial ou os recursos do Fundeb. 

Recentemente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. Assim, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não comentou o assunto até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.