Governo estuda a criação de disque denúncia específico para combater violência nas escolas

A criação de um disque denúncia específico para queixas de violências na escola está sendo estudado pelo governo federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

De acordo com o ministro, o canal pode funcionar como o Disque 180, serviço de denúncias de agressão a mulheres. Camilo Santana deu a declaração após participar de uma reunião em Brasília do grupo de ministérios criado pelo governo para discutir o tema.

Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Nísia Trindade (Saúde), Ana Moser (Esporte) além do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli participaram do encontro sobre o tema. 

"Temos hoje o Disque 100, que é denúncia de violação de direitos humanos, temos o Disque 180, que é violação de direitos das mulheres, então, [a ideia] é criar um canal direto, específico. É importante as pessoas se anteciparem, sentirem episódios suspeitos. [...] Então, é um dos pontos que queremos ver a viabilidade, o mais rápido possível, de criar um canal de disque denúncia de violência nas escolas, para termos esse canal mais rápido", completou.

O grupo foi criado após os recentes casos de massacre em escolas em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC). E deve apresentar dentro de 90 dias um relatório para embasar uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Outra proposta citada por Camilo Santana é estabelecer um protocolo nas escolas públicas e privadas de reação às ameaças de ataque.

“A reunião hoje foi, primeiro, para definir as equipes de cada ministério que irão estar à frente [do grupo]. Nós faremos reuniões semanais, as equipes técnicas, e a gente definiu os responsáveis em cada ministério para estar à frente dessa discussão", declarou.

Alguns pontos estão sendo avaliados, segundo os ministros: 

•    fortalecimento do Programa Saúde na Escola;
•    campanha de comunicação para desestimular atos de violência;
•   repasse de recursos para que escolas ofereçam treinamentos a diretores e professores para mediar conflitos junto da criação de um protocolo para evitar os casos;
•    lançar edital para passar recursos estados e municípios para fortalecer rondas escolares;
•    trabalho de inteligência nas redes sociais pelos centros integrados regionais para apurar grupos que estimulam intolerância;
•    regulamentação das plataformas digitais no Brasil;
•    fortalecimento da política psicossocial para viabilizar tratamento de alunos com transtornos mentais;
•    plano de ensino integral que será apresentado pelo governo.

O governo anunciou nesta quarta (5) repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais.