Governo estuda incluir Juros sobre Capital Próprio como alternativa à redução do IOF, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, revelou nesta segunda-feira (9) que o governo deseja incluir os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) no pacote de alternativas para compensar o recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Durante reunião com lideranças políticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a possibilidade de incluir os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) no pacote de ajuste fiscal. Segundo Hugo Motta, a proposta seria incorporada à medida provisória (MP) de forma indicativa, ou seja, sem efeito imediato, apenas para abrir espaço ao debate no Congresso.

A fala de Motta foi realizada um dia após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários da base aliada, na noite de domingo (8).

Na ocasião, Haddad apresentou um pacote com quatro medidas para viabilizar o ajuste fiscal em 2025, incluindo iniciativas que visam "recalibrar" o decreto que aumentou o IOF.

Segundo Motta, a reunião foi proveitosa, mesmo que tenha se falado "pouco sobre o debate estrutural" das contas públicas.

O presidente da Câmara contou que o governo anunciou a intenção de aumentar a tributação das apostas e fintechs, além de passar a tributar títulos atualmente isentos, como LCIs e LCAs. Motta acrescentou ainda que o governo permitiu a abertura de um debate sobre o corte nas isenções fiscais e que as medidas anunciadas visam apenas a arrecadação.

Para ele, é preciso que o governo volte a discutir a reforma administrativa e a desvinculação de algumas receitas. "Há um esgotamento no país sobre essas medidas, este é um sentimento da grande maioria das pessoas", afirmou.