Governo faz consulta pública para novas concessões de TV e rádio FM

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (25) uma consulta pública para analisar o interesse de empresas em adquirir concessões de TV e rádio FM. Segundo a pasta, as manifestações devem ser utilizadas para definir o planejamento de futuros editais.

Assim, as localidades em que houver manifestações de interesse devem ter preferência na publicação de futuros editais.

“Antes da elaboração de novos editais, o MCom[Ministério das Comunicações] realiza um planejamento prévio, no qual uma das primeiras informações a serem consideradas é o grupo de localidades nas quais as empresas possuem interesse em prestar seus serviços”, afirmou o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão.

A consulta visa confirmar o interesse manifestado por empresas de radiodifusão na plataforma do ministério. O prazo é de 60 dias, até 26 de junho, para as empresas se manifestarem sobre o interesse na prestação do serviço.

Para participar, o interessado deve acessar o site do ministério e ir na aba “Audiências e consultas públicas”. Localidades não contempladas na consulta podem receber indicações por meio da plataforma do ministério.