Governo Federal aprova estudos para concessão de trechos de rodovias na Bahia

O Ministério dos Transportes (MTR) aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão dos trechos das rodovias BR-116 e 324 e BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da ViaBahia. O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (28).

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Segundo o MTR, os trechos somam uma extensão total de 663 quilômetros e ficam de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O ministro em exercício, George Santoro, explicou que o conteúdo dos estudos será enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abrirá três audiências públicas e vai disponibilizar um site para receber opiniões e sugestões. 

Após a realização das audiências, os estudos serão atualizados e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação ou sugestões de modificações. Em seguida será elaborado o edital para publicação do leilão, previsto para dezembro deste ano.

A intervenção do Governo Federal nas rodovias foi anunciada no dia 21 de março, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, seis meses após o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), dizer que o contrato com a ViaBahia seria rompido. "Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos”, escreveu Renan nas redes sociais.

A partir do dia 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias.