Justiça bloqueia R$ 1,95 milhão em bens de ex-prefeito e empresário na BA por esquema de fraude em processos licitatórios
Paulo Reis e Emerson Silva foram denunciados pelos crimes de crimes de responsabilidade e por improbidade administrativa na cidade de Caetanos
Foto: Reprodução
A Justiça da Bahia acatou o pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de R$ 1,95 milhão em bens do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil.
Paulo Reis e Emerson Silva - que é ex-prefeito de Mirante - foram denunciados pelo ministério público em razão de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade, localizada no sudoeste da Bahia.
Segundo o autor da ação, promotor Ruano Leite, entre os anos de 2018 e 2020 os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.
Paulo Reis e Emerson Silva teriam oferecido propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Além disso, eles recebiam e incorporavam os valores obtidos no esquema.
Em razão das fraudes, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Paulo Reis e Emerson Silva.
Por meio de nota, Emerson Silva, informou que as obras investigadas foram todas realizadas, nos preços estipulados no convênio e fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal. Ele disse ainda que as prestações de contas já foram aprovadas e estão servindo a comunidade.
O Farol da Bahia não conseguiu contato com Paulo Reis. O espaço está aberto para posicionamentos.
