Governo federal articula MP para implementar piso da enfermagem
Recentemente, Lula afirmou que resolverá problema da categoria
Foto: Agência Brasil
O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para destravar o piso da enfermagem. Na última terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai “resolver o problema” dos enfermeiros. Embora tenha sido aprovado no Congresso Nacional, o piso da categoria está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Parlamento fixou o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). O STF suspendeu a aplicação do piso em setembro do ano passado, antes que fosse posto em prática, até que sejam analisados os impactos que a implementação pode causar.
A previsão dos participantes das conversas é que haja uma definição sobre o texto até março. A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Após ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
