Governo Federal avalia recompor orçamento de Farmácia Popular para 2023
Redução orçamentária tem causado repercussão negativa na imagem do presidente, que disputa a reeleição
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
O governo federal do Brasil avalia restituir os recursos destinados ao programa Farmácia Popular que foram reduzidos no projeto orçamentário de 2023. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o programa sofreu uma redução orçamentária de cerca de 59% na expectativa de recursos para o próximo ano, o que poderia afetar o acesso a medicamentos.
A discussão sobre o assunto ocorre no âmbito da articulação política, que avalia que a redução orçamentária tem prejudicado a imagem do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição, segundo apuração da CNN.
No governo federal, há tanto auxiliares presidenciais que defendem que o próprio Congresso Nacional restitua os recursos no âmbito da votação do projeto como que o governo federal envie uma mensagem solicitando a alteração.
Um pedido de alteração por meio de uma mensagem do Poder Executivo ainda não chegou à secretaria do Tesouro, que é a responsável pelo projeto orçamentário.
A partir disto, a equipe econômica teria de encontrar uma forma de recompor os valores por meio da retirada de recursos de outras rubricas orçamentárias, respeitando o teto de gastos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou em evento que o programa terá corte e apelou para a sensibilidade do Congresso Nacional neste momento. Segundo o ministro, a diferença no orçamento do Farmácia Popular para o próximo ano é resultado do aumento no repasse de recursos para as emendas de relator, a chamada RP9.
“Parte do orçamento do Ministério da Saúde foi bloqueado para essa chamada reserva de programação número 9. O Congresso Nacional, dentro da proposta de orçamento do ano de 2023, vai discutir esse assunto. O Congresso Nacional é lugar democrático. Temos parlamentares aqui que vão trabalhar para que nenhuma medida pública seja interrompida”, disse.