Governo Federal avalia tributar compras internacionais e até US$ 50 para compensar desoneração da folha

O Governo Federal está analisando possíveis alternativas de arrecadação para compensar a eventual continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, diante da resistência em encerrar o programa. A decisão final será do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que indicou que só tomará uma posição após uma conversa com o ministro Fernando Haddad na próxima semana. A informação é do jornal Estadão.  

Durante esse período de espera, as equipes vão explorar propostas sugeridas por parlamentares e membros do governo para encontrar fontes de recursos que viabilizem o término do programa. Uma das possibilidades em consideração é a taxação de compras online de sites no exterior com valor inferior a US$ 50. Atualmente, a tributação federal está zerada, havendo apenas a incidência de imposto estadual (ICMS) de 17%.

Em discussões reservadas nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levantou essa possibilidade, bem como o remanejamento de parte dos recursos atualmente destinados ao fundo eleitoral, que totalizam R$ 4,9 bilhões.

A pasta tem argumentado que a desoneração tem um custo de cerca de R$ 16 bilhões neste ano e que o valor não consta do Orçamento. Por esse motivo a MP foi editada, que além de ter alterado a atual política de desoneração da folha, fixou um limite para compensações tributárias de empresas com o Fisco e extinguiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Caso a MP caia, não está descartada a revisão da meta de déficit fiscal zero neste ano.

Não há definições sobre quanta a taxação poderá render e se será suficiente para cobrir todo o programa de desoneração. O governo insiste em retirar as prefeituras pequenas do benefício, o que custaria R$ 4 bilhões neste ano. O argumento é que os prefeitos já receberam recursos federais extras no ano passado e a negociação de novas compensações pode ser feita por outra via.