Governo Federal busca R$ 100 bilhões para zerar rombo em 2024

O segundo semestre se apresenta como um período decisivo para a equipe econômica, que enfrenta o desafio de cumprir metas audaciosas no novo arcabouço fiscal. Para zerar o rombo em 2024, especialistas em contas públicas estimam que o governo precisará levantar cerca de R$ 100 bilhões nos próximos meses.

Entretanto, a obtenção desse montante se mostra complexa, especialmente porque o governo precisa angariar amplo apoio dos parlamentares, e têm demonstrado resistência a aumentos na carga tributária. Além disso, novas despesas já contratadas complicam ainda mais o cenário.

Economistas apontam que mesmo com medidas de arrecadação previstas para 2023, que podem garantir R$ 90 bilhões em receitas adicionais, o governo ainda precisará apresentar outro conjunto de medidas, aproximadamente R$ 100 bilhões, para cumprir a meta de zerar o déficit no próximo ano.

Jeferson Bittencourt, economista da Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, afirma que a situação é desafiadora. Essa perspectiva é compartilhada por Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), que considera difícil o objetivo de zerar o déficit e vê como desafiador ficar dentro do intervalo de 0,25% do PIB para a meta em 2024.

O novo arcabouço fiscal, que ainda aguarda aprovação no Congresso, determina que o governo alcance um resultado primário zero em 2023, evoluindo gradualmente para um superávit de 1% do PIB em 2026. O cumprimento de cada meta anual tem uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos. Caso o governo não alcance o piso da meta, as despesas só poderão crescer 50% da variação de receita, em vez de 70%, como prevê o desenho original.

Assim, para ficar dentro do intervalo de tolerância em 2024, o governo precisa entregar um déficit máximo de 0,25% do PIB, o que implica em um crescimento menor de despesas no ano seguinte, caso o resultado seja inferior.