Governo Federal cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Pasta é a 38ª do governo de Lula e mantém Márcio França no cargo
Foto: Agência Brasil
O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Essa nova pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criada com o objetivo de manter Márcio França no governo. França estava à frente do Ministério dos Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como parte do movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.
As posses de Silvio Costa Filho e de Márcio França estão marcadas para a manhã desta terça-feira e acontecerão em uma cerimônia fechada no gabinete de Lula no Palácio do Planalto. Além deles, o deputado André Fufuca (PP-MA) também tomará posse como ministro do Esporte, substituindo Ana Moser.
De acordo com a medida provisória que criou o novo ministério, esta pasta será responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
Além disso, o ministério terá a incumbência de cuidar das políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte, além do desenvolvimento da produção.
Outras atribuições da nova pasta, conforme a MP, incluem ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato, promoção da competitividade e da inovação desses segmentos, incentivo à participação dessas empresas nas exportações brasileiras de bens e serviços, políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito, promoção de ações de fomento da cultura empreendedora (incluindo programas de capacitação e acesso a recursos financeiros) e o registro público de empresas mercantis e atividades afins.
No final de agosto, o governo havia anunciado que a nova pasta seria destinada às pequenas e médias empresas. No início deste mês, porém, o nome variou para micro e pequena empresa. As atribuições foram desmembradas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que é comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Essa reforma ministerial realizada por Lula também envolve o PP, que ficará com a presidência da Caixa, e o Republicanos, que busca assumir a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno dessa reforma na Esplanada dos Ministérios se estenderam por meses.
