Governo Federal deseja aumentar o ensino de história e cultura afro-brasileira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, declarou, na última quarta (6), que o Governo Federal planeja ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de todo o país, conforme prevê a Lei 10.639/03, que continua sendo um desafio para o Brasil, mesmo após 21 anos da sua aprovação. Segundo Anielle, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei. 

“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, afirmou Anielle no programa “Bom dia, ministra”, exibido pelo Canal Gov. Anielle completou ainda que “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”.

A ministra ainda falou sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, comentou.

“Eu fui professora desde os meus 17 anos e, muitas vezes, eu que imprimia fotos de pessoas negras em momentos felizes e levava pra sala de aula porque nos livros não tinham. Então, por isso a lei é tão importante, por isso a gente precisa fortalecer [o ensino] com editais e [a população negra] com oportunidade, com empregabilidade. Esse tema é tão importante para o nosso país e eu sempre digo que um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, adicionou a ministra em seu discurso.

Com o intuito de aumentar o ensino o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, uma ação de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. No próximo dia 21, quinta-feira, acontece a formatura da primeira turma de 150 docentes que participaram do programa. 

O objetivo do programa, segundo Anielle, é que os professores se aprofundem da história e da cultura dos países latino-americanos e africanos, para quando retornarem à sala de aula estarem com uma imensa bagagem para a aplicação desses estudos. 

Os novos editais já estão previstos para o ano de 2025, para países como Angola, República Dominicana e Peru. Os dois primeiros editais enviaram docentes e estudantes para Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.

No mês de novembro que é o mês da consciência negra, a ministra Anielle disse, durante o “Bom dia, ministra”, sobre as agendas do ministério e como o governo tem trabalhado para acelerar a titulação de terras quilombolas, levantar ainda mais a pauta da igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência política de gênero e raça. Ainda em novembro, o ministério deve lançar um edital de R$ 30 milhões, em parceria com BNDES, para fortalecer os quilombos da Amazônia.

No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, que agora é considerada feriado nacional, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares - um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização de pessoas negras no Brasil.