Governo Federal discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Marajó

A união de esforços para ampliar o acesso às políticas de garantia de proteção às crianças e adolescentes da Região do Marajó, no Pará, foi o tema central do encontro realizado na última terça-feira (26/03) entre a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Rita Oliveira destacou a importância do trabalho integrado entre as instituições do sistema de justiça e disse que o objetivo do encontro era alinhar as expectativas de cada representação, para, posteriormente, construir, de forma conjunta, um acordo de cooperação focado na garantia de políticas de proteção e cidadania ao público infanto-juvenil no território marajoara.

Os integrantes das instituições observaram que essa cooperação deve implementar uma política sustentável, sistêmica, e deve estar integrada com os governos federal, estadual e as prefeituras municipais, de forma que considere as especificidades dos dezessete municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. Durante a reunião, eles também realizaram uma explanação sobre as diretrizes gerais das ações que consideram importantes para o fortalecimento da defesa e da proteção de crianças e adolescentes por meio do acesso à Justiça.

Segundo a secretária-executiva do MDHC, existem muitas questões a serem alinhadas no que diz respeito ao formato e fluxo de atendimentos para combater o abuso e a exploração sexual nos municípios marajoaras. Nesse sentido, sugeriu uma nova reunião direcionada à equipe técnica do CNJ, CNMP e CONDEGE para construção de uma proposta de cooperação entre o MDHC e as instituições do sistema de justiça no que diz respeito à prestação jurisdicional e atendimento adequado no território do Marajó.

“A partir do encaminhamento dos projetos, podemos construir um diagnóstico e, consequentemente, termos um melhor aproveitamento para ampliarmos o acesso às políticas de garantia de proteção às crianças e adolescentes do Marajó”, afirmou Rita Oliveira.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, frisou a importância dessa articulação de forças conjuntas, e de se pensar em políticas públicas permanentes que propiciem condições para tornar mais céleres os fluxos de implementação dessa rede de proteção às crianças e adolescentes no Marajó.

Além da secretária-executiva e de Cláudio Vieira, participaram do encontro, pelo MDHC, a assessora da secretária-executiva, Gabriela Grupp; a coordenadora-geral de Articulação Federativa, Maia Aguilera; a assessora da Coordenação-Geral de Articulação Federativa; Thais Gonçalves Portella.

Pelo Conselho Nacional de Justiça, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Edinaldo César Santos Júnior, e Rebeca de Mendonça Lima. Pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, participaram o coordenador-geral da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, Fernando Rede de Rodrigues; a coordenadora-adjunta da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, Lígia Mandei Guidi, e a secretária-geral da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, Daniele Bellettato Nesrala.

Já pelo CNMP estiveram presentes, de forma virtual, João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação; Moacir Silva do Nascimento Júnior, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.