Governo Federal poderá suspender dívidas de estados

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (23) que poderá suspender dívidas de estados por conta da crise provocada pelo novo coronavírus. Bolsonaro disse que antes irá consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente foi questionado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento da dívida do governo do estado de São Paulo com a União por causa da epidemia de coronavírus.

“Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados”, declarou o presidente.

A decisão do ministro do Supremo vale para os próximos 180 dias, o que pode postergar o pagamento de cerca de R$ 7,2 bilhões aos cofres públicos federais. Nesta segunda, o governo de João Doria (PSDB) teria de pagar R$ 1,2 bilhão à União, referente ao prazo final da parcela de março.

Especialistas avaliam que a decisão do Supremo abre um precedente para que outros governadores recorram ao Judiciário para obter a mesma solução. A avaliação é que diante da gravidade da crise da Covid-19, é razoável que os estados empreguem estes recursos em ações de prevenção e combate ao vírus.

O presidente também defendeu a edição da Medida Provisória que permitiu a flexibilização de regras trabalhistas no contexto da pandemia, incluindo a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salário.

Bolsonaro foi questionado sobre se a medida não pode piorar a situação das pessoas em vulnerabilidade e se estuda liberar seguro-desemprego para elas, o presidente respondeu que o benefício é automático e disse que "ninguém está demitindo ninguém".