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Política

Governo federal publica MP que cria programa de crédito de R$ 20 bi incluindo pequenas empresas

O Programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019

Por Da Redação
Ás

Governo federal publica MP que cria programa de crédito de R$ 20 bi incluindo pequenas empresas

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal publicou nesta terça-feira medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas de R$ 20 bilhões.

Segundo a MP publicada no Diário Oficial, a União está autorizada a aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

O aumento da participação será feito por meio da subscrição de cotas em até quatro parcelas sequenciais no valor de até R$ 5 bilhões cada, e o aporte deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com a MP, o programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

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