Governo Federal substitui ponto eletrônico por controle de produtividade para servidores
Teletrabalho também sofre modificações com novas regras divulgadas pelo Ministério da Gestão
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (31), mudanças significativas no controle de frequência dos servidores públicos, substituindo o ponto eletrônico por um controle baseado em produtividade e resultados. A avaliação dos funcionários agora será pautada nas entregas e desempenho no serviço.
O teletrabalho ou home office também passou por alterações. A nova norma dispensa todos os participantes de registrar controle de frequência e assiduidade durante toda a jornada de trabalho, independentemente da modalidade ou regime de execução.
Para aderir ao teletrabalho, os servidores deverão cumprir um ano de estágio probatório. Além disso, a modalidade de teletrabalho no exterior ficará limitada a 2% do órgão ou entidade da administração federal.
As regras foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e atualizam o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), criado em 2022.
Anteriormente, o limite de servidores em teletrabalho integral era de 20% por órgão, com permanência máxima de até três anos na modalidade. O teletrabalho foi autorizado para o funcionalismo público federal em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19.
