Governo lança programa Reforma Casa Brasil com crédito de até R$ 40 bilhões para melhorias habitacionais; Entenda
Programa permitirá financiamentos a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito para famílias financiarem reformas, ampliações e adequações em imóveis próprios. Os valores começam em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
O programa é voltado a famílias que já possuem moradia, mas enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade. As parcelas mensais serão limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa.
A iniciativa é uma parceria entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal. O financiamento poderá ser usado na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. A contratação será feita de forma digital, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
O público-alvo inclui famílias com imóveis que apresentem telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou necessidade de ampliação e adaptação para acessibilidade.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Além disso, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Critérios
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que integrem arranjos populacionais com esse porte. O crédito será voltado principalmente a imóveis residenciais, mas poderá contemplar propriedades de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a renda familiar:
1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3,2 mil;
1,95% ao mês para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil;
Para rendas acima de R$ 9,6 mil, o financiamento seguirá as regras da Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses.
