Governo lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou na última quarta-feira (20), o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. Segundo a pasta, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. A pasta informou ainda, que todo o processo de abertura poderá ser feito no ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. 

O Balcão Único permitirá ainda, que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social. Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos, alguns, em órgãos distintos, o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil. O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).