Governo libera FGTS, abono e seguro-desemprego aos atingidos pelas chuvas no RS

Com os transtornos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores atingidos pelos temporais a partir desta quarta-feira (8). A partir da próxima segunda-feira (13), também serão antecipadas duas parcelas do seguro-desemprego e o abono salarial para atingidos no estado.

As medidas, que fazem parte da ajuda emergencial via decreto publicado na última terça-feira (7), devem chegar a 900 mil gaúchos. 

A liberação será destinada aos trabalhadores dos municípios que o governo federal decretar estado de calamidade pública. Até este momento, são 336 cidades, número que deve crescer.

A antecipação de pagamento do abono salarial valerá para todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Veja algumas das medidas emergenciais da área econômica:

Seguro-desemprego

Para quem já está recebendo o seguro-desemprego, o MTE vai liberar mais duas parcelas. Essa medida beneficiará 139.633 pessoas. A média do valor da parcela é de R$ 1.782,50. A estimativa de investimento é de R$ 497.800 milhões de recursos adicionais do programa.

FGTS para trabalhadores

Os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limite de até R$ 6.220,00. Para essa medida foi publicado o Decreto n° 12.016, de 7 de maio de 2024, que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em municípios do estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, para excluir a carência de 12 meses para o saque calamidade. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis são de R$ 284,4 milhões.

Suspensão do FGTS de empresas

As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até 4 meses. Depois disso, eles terão uma carência de até 2 meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelar em 4 vezes o débito. A estima é que a suspensão seja de R$ 632 milhões por mês, atingindo um total de 2,5 bilhões.

Antecipação do abono salarial

Antecipação do abono salarial. No pagamento de maio, vem ainda a parcela de junho, julho e agosto. O valor médio da parcela é de R$ 1.075,23. Os recursos investidos são de R$ 758,3 milhões e devem beneficiar 705.273 trabalhadores.