Governo Lula bloqueia mais de R$ 330 milhões da alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudos na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. As informações são do jornal O Estadão.

O corte do Ministério da Educação totaliza R$ 332 milhões. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões), conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

A tesourada também atingiu verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

A decisão foi tomada no dia 28 de julho. No dia 1º Lula sancionou o projeto da escola integral. No entanto, bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.

Procurado pela reportagem do Estadão, o ministério encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana na quarta-feira (2), no qual o chefe da pasta afirma que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal. O MEC não respondeu, porém, como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba.