Governo Lula cancelou quase mil CACs em Região Militar da Bahia

O Comando do Exército cancelou, em 16 meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 992 Certificados de Registro (CR) para CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) na 6ª Região Militar, que abrange a Bahia e Sergipe. Os dados foram coletados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência publica, com base em pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI).

O número totaliza 82,4% do montante cancelado em quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. Ao comparar o período de 2019 e 2024, foram  1.203 certificados cancelados para a categoria nos estados da Bahia e em Sergipe.

Os valores ainda apontam aumento no número de certificados suspensos na Região Militar. Enquanto entre 2019 e 2022 apenas 12 CR foram suspensos, em 16 meses do atual governo o número chega a 484. Ou seja, das 496 suspensões desde 2019, 97,5% ocorreram durante o terceiro mandato de Lula.

Ainda segundo a Fiquem Sabendo, para compreender melhor os motivos dos cancelamentos e suspensões, foi solicitado informações sobre o fundamento normativo dos atos restritivos de posse de arma de fogo, números dos processos administrativos, estado, município e os nomes dos portadores do certificado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), usado pela corporação para monitoramento dos CACs no país.

A organização aponta que o Exército indicou apenas os totais por ano e a região militar – o Brasil tem 12 ao todo. Na resposta, o Exército afirma que "o SIGMA não disponibiliza os dados por município, conforme solicitado".