Governo Lula propõe criação de Agência Nacional de Segurança Cibernética
Iniciativa visa reduzir crimes cibernéticos e focar em crimes financeiros, com previsão de custo anual de R$ 600 milhões
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo liderado por Lula (PT) está em vias de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a criação de uma Agência Nacional de Segurança Cibernética. A iniciativa, elaborada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem como objetivo primário a redução dos crimes digitais no Brasil, com foco especial nos crimes financeiros.
Além da agência, o GSI está trabalhando na elaboração de uma Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que visa estabelecer o Sistema Nacional de Cibersegurança e centralizar os esforços de combate aos crimes digitais. Enquanto a PNCiber pode ser formulada por meio de decreto, a criação da agência, que implica na abertura de cargos, depende da aprovação do Congresso Nacional. Estima-se que a agência terá um custo anual de R$ 600 milhões, sendo que o intuito é evitar prejuízos que podem alcançar a marca de R$ 120 bilhões. O governo planeja encaminhar a proposta ao Legislativo ainda este mês.
O projeto, que tem sido delineado pelo GSI ao longo do primeiro semestre, incluiu a realização de audiências públicas no Palácio do Planalto. Além disso, o ministro do GSI, general Marcos Amaro, realizou visitas a diversos ministérios na Esplanada para colher ideias e prioridades de cada setor.
A PNCiber e a Agência Nacional de Segurança Cibernética concentrarão seus esforços nos crimes de natureza financeira. Segundo dados de 2019, o Brasil ocupa o segundo lugar global em termos de prejuízos financeiros decorrentes de ataques cibernéticos. Em 2018, estima-se que as perdas tenham alcançado R$ 120 bilhões.
O GSI ressalta que relatórios da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicam um aumento de 94% nos ataques cibernéticos no Brasil no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano anterior. O ministro Marcos Amaro enfatiza a urgência em reforçar a resiliência cibernética do país diante das consequências econômicas desses crimes. Segundo ele, a previsão é de que os prejuízos em âmbito global por crimes cibernéticos ultrapassem a cifra de US$ 8 trilhões em 2023, acumulando uma impressionante soma de US$ 65 trilhões até 2028.
