Governo Lula vai discutir programa de ajuda a municípios, diz Randolfe
Iniciativa ocorre em meio a projeto de desoneração da folha
Foto: Agência Brasil/José Cruz
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo federal planeja discutir um programa de ajuda a prefeituras que tiveram “queda acentuada” no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, uma reunião para tratar do assunto deve ocorrer nesta segunda-feira (4).
“O governo vai ter uma reunião na segunda-feira [hoje] onde vai começar a tratar de um programa, um plano de socorro aos municípios que tiveram uma acentuada queda do seu FPM”, especialmente em junho e julho, disse o senador. “O governo está pensando em alternativas para poder socorrer os municípios e o fará”, acrescentou.
A iniciativa ocorre em paralelo à tramitação do projeto de lei que visa desonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027, atualmente em discussão no Congresso. A versão aprovada na Câmara dos Deputados abrange não apenas o setor privado, mas também prevê redução das contribuições previdenciárias para todas as prefeituras ao longo desse período. Vale destacar que o texto original previa que a desoneração seria voltada apenas ao setor privado. Na tramitação no Senado, porém, o projeto foi alterado para permitir a inclusão de municípios com até 142 mil habitantes.
