Governo planeja revisão de subsídios na conta de luz e destaca programa para redução da evasão escolar
Marcos Barbosa Pinto detalha medidas para aumentar produtividade e reduzir desigualdade em 2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo brasileiro planeja uma revisão completa dos subsídios embutidos nas contas de luz, totalizando R$ 37 bilhões neste ano e representando quase 15% da tarifa. A declaração foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, ao GLOBO. Ele ressaltou a necessidade de reduzir o impacto desses subsídios na conta de energia.
Além dessa medida, o secretário destacou o programa Pé de Meia, que visa reduzir a evasão escolar no ensino médio. A evasão custa ao país 3% do PIB anualmente, totalizando R$ 300 bilhões. O programa de poupança, ao reduzir a evasão em um terço, é uma aposta para melhorar a mobilidade social e gerar economia nos próximos anos.
Marcos Barbosa Pinto também abordou projetos em tramitação no Congresso, como alterações na lei de concessões para atrair investidores e medidas para reduzir o spread bancário. Além disso, o governo pretende regulamentar a lei de debêntures de infraestrutura e focar em setores que necessitam de investimento.
Na área digital, o governo planeja discutir o papel das grandes plataformas, como serviços de busca, mensageria e marketplace, visando preservar a concorrência e evitar práticas anticompetitivas. O secretário ressaltou a importância de separar essa discussão da questão de conteúdo e moderação nas redes sociais.
Com foco em produtividade e redução da desigualdade, a secretaria destaca a necessidade de medidas que impulsionem o desenvolvimento econômico do Brasil, garantindo benefícios a longo prazo.