Governo prepara Bolsa Família para ampliar benefícios em 2021

O governo federal informou nesta quarta-feira (6), que está preparando uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. A medida servirá para substituir o auxílio emergencial criado no início da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com informações do Estadão / Broadcast, a ideia é unificar benefícios existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas : por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas , pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões). 

A MP ainda está sendo trabalhada pelos ministérios e precisa ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) . Atualmente,  o governo tem espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato atual do programa e com os mesmos recursos. A concessão mais baixa dos benefícios, porém, só ocorreria após a aprovação do Orçamento de 2021. Contudo, essa medida ainda está pendente porque o Congresso está focado na eleição para as presidências da Câmara e do Senado , prevista para 1º de fevereiro.

A proposta do Bolsa Família vem num momento em que o governo sofre pressão para fortalecer as políticas sociais após o fim do auxílio emergencial no dia 31 de dezembro de 2020. O governo discutiu uma reformulação dos programas sociais, com injeção de recursos no chamado Renda Brasil , mas como resistências do próprio presidente à revisão ou extinção de políticas como o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois Pátria comum) dificultaram essa alternativa.

Agora, boa parte dos eixos que faziam parte do desenho original Renda Brasil está sendo incluída na MP da região do Bolsa Família, ainda que com um alcance limitado pelo orçamento disponível. Ainda de acordo com o Estadão / Broadcast, o valor médio do benefício, atualmente em torno de R$190, passará a ser de aproximadamente R$200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa também serão reajustadas.

A situação de extrema pobreza, reconhecida atualmente a renda é de até R$89 por pessoa, subirá a cerca de R$92 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração dentro do governo. A situação de pobreza, quando a renda é de até R$178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$192 por pessoa.

Além disso, o governo também quer criar três por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas. O Estadão/ Broadcast apontou ainda que a ideia é que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo) e outros 10 mil na categoria iniciação científica. 

O aluno receberá R$100 mensais e a família receberá uma parcela única de R$1 mil, somando R$2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar juntas aproximadamente R$ 50 milhões. A bolsa por mérito escolar só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala a estudantes da educação básica e que busca a avaliação de qualidade do ensino. A partir deste ano, os testes do Saeb serão anuais e obrigatórios para todos os estudantes, o que vai permitir a utilização dos resultados como referência para o pagamento do benefício.