Previdência empaca em nove Estados e no DF
Os governos alegam descompasso entre a pauta e a situação econômica
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Nove Estados e o Distrito Federal não avançaram além do mínimo exigido pela União para receberem repasses voluntários. A reforma da Previdência federal determina que os servidores devem pagar uma alíquota de 14%, ou variável de acordo com a faixa salarial, entre 7,5% e 22%.
Os governos alegam descompasso entre a pauta e a situação econômica, já que resolver as medidas de controle da crise sanitária foram prioridades.
Em Roraima, a Assembleia não votou qualquer mudança no regime previdenciário em 2020 e corre risco de deixar de receber verba da União. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins se restringiram a mudanças nas regras de contribuição.
Em alguns Estados, como o Rio, leis prévias já estabeleciam o mínimo de 14% na alíquota, então não foi necessária alteração no regime.